O Governo Federal sancionou a Lei 14.993, de 2024, para incentivar tanto a produção quanto o uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. Com a nova lei, o mercado abre mais espaço para a produção dos chamados “combustíveis do futuro”.
Para Vitor Dalcin, diretor da Ambiental Santos, a nova legislação, que altera os percentuais de mistura de etanol na gasolina, é um avanço tanto para o mercado de combustíveis quanto para as cadeias de sustentabilidade:
“Há um mínimo de 22% de biocombustível na mistura, que pode chegar até 35%. Na prática, a presença deste componente neutraliza a pegada de carbono e reduz a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. Os biocombustíveis são renováveis, e sua própria criação já demonstra isso, pois tudo é produzido com recursos reaproveitados, como resíduos da produção de cana-de-açúcar e óleo vegetal usado”.
Novidade abre mercado para diesel verde no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que 18% do combustível utilizado no Brasil é biocombustível. Com a nova lei, Vitor vislumbra uma maior oferta desses combustíveis nos postos, especialmente com a possibilidade de produção do diesel verde.
A razão está no Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vai estabelecer a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel vendido ao consumidor final todos os anos:
“O diesel verde ainda não é produzido no Brasil, mas essa alternativa, que nasce basicamente a partir de óleos vegetais e gorduras animais, pode ser o ponto de virada para o reaproveitamento de óleo usado. A primeira biorrefinaria está sendo construída em Manaus, com previsão para iniciar a produção já em 2025”.
Como será a chegada do diesel verde?
Haverá regras bem definidas: todos os anos será estabelecido o volume mínimo de diesel verde na mistura, levando em consideração fatores como oferta, disponibilidade de matéria-prima, capacidade de produção e localização para distribuição.
“Isso será ótimo para incentivar tanto a produção quanto a reciclagem de óleo usado em todo o Brasil. Assim que a primeira fábrica estiver operando, outras serão criadas seguindo esse padrão. É mais um mercado que se abre para a reciclagem de óleo vegetal usado, que é altamente poluente” conclui Dalcin.
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AROLDO ANTONIO GLOMB JUNIOR
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